Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaLei Orgânica MunicipalNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerAlterada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212019201720162015201320112010

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 15
• Lei Ordinária 13
• Lei Orgânica Municipal 2
• Normas Internas 24
• Portaria 11
• Programa de trabalho 2
• Resolução 20

Status

• Alterada(o) 2
• Vigente 89

Ano

• 2026 9
• 2025 3
• 2024 15
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 37
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 2
• 2013 4
• 2011 1
• 2010 10

Pesquisa Avançada

Portaria 45/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2026
Súmula: “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM QUE ESPECIFICA”.- IGUATEMI-MS.
Detalhes

Resolução 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2026
Súmula: “Dispõe sobre o organograma e a prestação dos serviços de inspeção e fiscalização sanitária animal, de acordo com os princípios e definições da sanidade agropecuária, nos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul –CONISUL, e da outras providências”
Detalhes

Normas Internas 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2026
Súmula: Estabelece o Manual de procedimentos de combate às fraudes em Produtos de Origem Animal.
Detalhes

Normas Internas 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Complementa a Norma |Interna nº 20/2026, instituindo formulários padronizados para registro dos achados das linhas de inspeção post mortem em abatedouros frigoríficos de bovinos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CONISUL – SIM-CONISUL.
Detalhes

Normas Internas 20/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2026
Súmula: Estabelece os procedimentos para a realização da inspeção ante mortem e post mortem de bovinos, bubalinos, suínos, pequenos ruminantes e aves em estabelecimentos registrados no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CONISUL e dá outras providências.
Detalhes

Normas Internas 19/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2026
Súmula: REVOGA O ANEXO V DA NORMA INTERNA Nº 03 DE 20 DE JULHO DE 2021.
Detalhes

Resolução 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2026
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLADOR INTERNO DE MUNICÍPIO CONSORCIADO PARA ATUAR EM PROVEITO DO CONSÓRCIO CONISUL
Detalhes

Programa de trabalho 0/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2025
Súmula: PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI - POA
Detalhes