Lei de Ratificações - Municípios 1288/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| APROVA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CONISUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei de Ratificações - Municípios 1708/2013 |
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| Vigente |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Iguatemi-MS no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 877/2013 |
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| Vigente |
| 22/02/2013 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Mundo Novo-Ms no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 547/2013 |
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| Vigente |
| 04/03/2013 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itaquirai no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 378/2013 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Juti-Ms no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 1554/2011 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Naviraí no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 2202/2010 |
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| Vigente |
| 17/03/2010 |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 996/2010 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Coronel Sapucaia no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 840/2010 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tacuru-Ms no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 796/2010 |
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| Vigente |
| 11/03/2010 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Eldorado no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 698/2010 |
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| Vigente |
| 23/04/2010 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Aral Moreira no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 509/2010 |
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| Vigente |
| 15/04/2010 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Sete Quedas-Ms no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 443/2010 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Paranhos-Ms no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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Lei de Ratificações - Municípios 189/2010 |
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| Vigente |
| 06/11/2010 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Japorã no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL |
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