Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaLei Orgânica MunicipalNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerAlterada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212019201720162015201320112010

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Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 15
• Lei Ordinária 13
• Lei Orgânica Municipal 2
• Normas Internas 24
• Portaria 11
• Programa de trabalho 2
• Resolução 20

Status

• Alterada(o) 2
• Vigente 89

Ano

• 2026 9
• 2025 3
• 2024 15
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 37
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 2
• 2013 4
• 2011 1
• 2010 10

Pesquisa Avançada

Resolução 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2026
Súmula: “Dispõe sobre o organograma e a prestação dos serviços de inspeção e fiscalização sanitária animal, de acordo com os princípios e definições da sanidade agropecuária, nos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul –CONISUL, e da outras providências”
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Resolução 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2026
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLADOR INTERNO DE MUNICÍPIO CONSORCIADO PARA ATUAR EM PROVEITO DO CONSÓRCIO CONISUL
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