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Resolução 11/2024

Vigente
11/09/2024
APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AO SISBI/POA
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Resolução 10/2024

Vigente
27/08/2024
INSTITUI ESTRATÉGIAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 9/2024

Vigente
22/08/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 2/2023

Vigente
00/00/0000
''CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Resolução 1/2023

Vigente
00/00/0000
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL RELACIONADOS AOS MÁQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A PATRULHA RURAL
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Resolução 9013/2021

Vigente
20/03/2017
COMBATE A FRAUDES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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Resolução 16/2021

Vigente
10/08/2021
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL
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Resolução 15/2021

Vigente
10/08/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.
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Resolução 14/2021

Vigente
10/08/2021
DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NA ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.
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Resolução 13/2021

Vigente
10/08/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL
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Resolução 9/2021

Vigente
10/08/2021
PROCEDIMENTOS GERAIS PARAREGISTRO DE RÓTULOS E PRODUTOS
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Resolução 3/2021

Vigente
10/08/2021
CARACTERÍSTICAS PARA REPRODUÇÃO DO CARIMBO DE INSPEÇÃO SIM
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Resolução 0/2021

Vigente
31/10/2021
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO: AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
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Resolução 0/2021

31/10/2021
COMBATE À CLANDESTINIDADE-
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Resolução 0/2021

Vigente
31/10/2021
COMBATE À CLANDESTINIDADE- Educação Sanitária
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Resolução 1/2010

Vigente
01/03/2010
ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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Resolução 0/2010

Vigente
22/02/2010
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO
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