Resolução 11/2024 |
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Vigente |
11/09/2024 |
APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AO SISBI/POA |
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Resolução 10/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
INSTITUI ESTRATÉGIAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 9/2024 |
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Vigente |
22/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 2/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
''CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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Resolução 1/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL RELACIONADOS AOS MÁQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A PATRULHA RURAL |
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Resolução 9013/2021 |
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Vigente |
20/03/2017 |
COMBATE A FRAUDES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
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Resolução 16/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL |
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Resolução 15/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL. |
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Resolução 14/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NA ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL. |
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Resolução 13/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL |
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Resolução 9/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
PROCEDIMENTOS GERAIS PARAREGISTRO DE RÓTULOS E PRODUTOS |
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Resolução 3/2021 |
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Vigente |
10/08/2021 |
CARACTERÍSTICAS PARA REPRODUÇÃO DO CARIMBO DE INSPEÇÃO SIM |
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Resolução 0/2021 |
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Vigente |
31/10/2021 |
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO: AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
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Resolução 0/2021 |
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31/10/2021 |
COMBATE À CLANDESTINIDADE- |
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Resolução 0/2021 |
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Vigente |
31/10/2021 |
COMBATE À CLANDESTINIDADE- Educação Sanitária |
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Resolução 1/2010 |
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Vigente |
01/03/2010 |
ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
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Resolução 0/2010 |
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Vigente |
22/02/2010 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO |
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