Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Municípios
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Amambai/MS
Aral Moreira/MS
Caarapó/MS
Coronel Sapucaia/MS
Eldorado/MS
Iguatemi/MS
Itaquiraí/MS
Japorã/MS
Juti/MS
Mundo Novo/MS
Naviraí/MS
Paranhos/MS
Sete Quedas/MS
Tacuru/MS
Mapa
CONISUL
Quem somos
Como aderir
Diretoria
Protocolo de intenções
Estatuto
Legislação
Conselhos Municipais
Normas
Legislações
Legislações Municipais
Resoluções
Empresa
Licitações
Contratos
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Vídeos
Contato
Carta de Serviços
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Webmail
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(67) 3471-1863
Seg a Sex 07:00 ÀS 11:00 | 13:00 ÀS 16:00
Início
Municípios
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Amambai/MS
Aral Moreira/MS
Caarapó/MS
Coronel Sapucaia/MS
Eldorado/MS
Iguatemi/MS
Itaquiraí/MS
Japorã/MS
Juti/MS
Mundo Novo/MS
Naviraí/MS
Paranhos/MS
Sete Quedas/MS
Tacuru/MS
Mapa
CONISUL
Quem somos
Como aderir
Diretoria
Protocolo de intenções
Estatuto
Legislação
Conselhos Municipais
Normas
Legislações
Legislações Municipais
Resoluções
Empresa
Licitações
Contratos
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Vídeos
Contato
Carta de Serviços
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Webmail
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2010
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Instrução de trabalho e Manuais
Lei de Ratificações - Municípios
Lei Ordinária
Normas Internas
Portaria
Programa de trabalho
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2019
2017
2016
2015
2010
Número
Data de Publicação Inicial
Data de Publicação Final
Pesquisar
Categoria
Decreto
1
Instrução de trabalho e Manuais
4
Lei de Ratificações - Municípios
2
Lei Ordinária
12
Normas Internas
20
Portaria
9
Programa de trabalho
1
Resolução
18
Status
Vigente
66
Ano
2024
16
2023
2
2022
2
2021
36
2019
4
2017
1
2016
2
2015
1
2010
3
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade
e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Concordo