Portaria 129/2024 |
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| Vigente |
| 26/08/2024 |
| DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Normas Internas 18/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| Revisa a Norma Intena 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises. |
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Normas Internas 18/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| Revisa a Norma Interna 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises. |
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Normas Internas 17/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE OS MODELOS DE FORMULÁRIOS PARA AUTUAÇÃO DE REGISTRO DE RÓTULOS JUNTO AO SIM- CONISUL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Normas Internas 16/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 15/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 14/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 13/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução 12/2024 |
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| Vigente |
| 14/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS DE ÁGUA E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MS – CONISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 12/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE ÁS ATIVIDADES CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 11/2024 |
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| Vigente |
| 11/09/2024 |
| APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AO SISBI/POA |
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Normas Internas 11/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDE A SECRETARIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 10/2024 |
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| Vigente |
| 27/08/2024 |
| INSTITUI ESTRATÉGIAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 9/2024 |
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| Vigente |
| 22/08/2024 |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| 10/01/2024 |
| NOMEAÇÃO DO VETERINÁRIO PARA O SIM |
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Programa de trabalho 0/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI - POA |
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