Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120192017201620152010

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Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 2
• Lei Ordinária 12
• Normas Internas 20
• Portaria 9
• Programa de trabalho 1
• Resolução 18

Status

• Vigente 66

Ano

• 2024 16
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 36
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 1
• 2010 3

Pesquisa Avançada

Resolução 9013/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: COMBATE A FRAUDES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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Resolução 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL
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Resolução 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.
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Resolução 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NA ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.
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Resolução 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL
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Resolução 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: PROCEDIMENTOS GERAIS PARAREGISTRO DE RÓTULOS E PRODUTOS
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Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: CARACTERÍSTICAS PARA REPRODUÇÃO DO CARIMBO DE INSPEÇÃO SIM
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Resolução 0/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2021
Súmula: MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO: AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
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Resolução 0/2021
Status:
Data de Publicação: 31/10/2021
Súmula: COMBATE À CLANDESTINIDADE-
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Resolução 0/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2021
Súmula: COMBATE À CLANDESTINIDADE- Educação Sanitária
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