Normas Internas 18/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| Revisa a Norma Intena 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises. |
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Normas Internas 18/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| Revisa a Norma Interna 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises. |
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Normas Internas 17/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE OS MODELOS DE FORMULÁRIOS PARA AUTUAÇÃO DE REGISTRO DE RÓTULOS JUNTO AO SIM- CONISUL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Normas Internas 16/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 15/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 14/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 13/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Normas Internas 12/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE ÁS ATIVIDADES CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Normas Internas 11/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDE A SECRETARIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Normas Internas 10/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no serviço de inspeção municipal executado pelo CONISUL e os formulários utilizados. |
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Normas Internas 9/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Revisa a Norma Intena 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises. |
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Normas Internas 8/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre o envio oficial mensal dos dados referentes à recepção de matériaprima, à produção, à ocorrência de doenças – dados estatísticos ou nosográficos (quando aplicável) e à comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CONISUL. |
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Normas Internas 7/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL CLANDESTINOS, DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E SOBRE O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES DO SIM-CONISUL. |
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Normas Internas 6/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ESTABELECER OS ANEXOS DOS PROGRAMAS AUTO CONTROLES |
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Normas Internas 5/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ESTABELECE A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUPERVISÕES PERIÓDICAS OFICIAIS NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONISUL. |
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Normas Internas 4/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FREQUÊNCIA DA VERIFICAÇÃO OFICIAL POR MEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E RESPECTIVOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS |
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Normas Internas 3/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO (RE) PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONISUL. |
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Normas Internas 2/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre os modelos de formulários para autuação do processo de registro de estabelecimentos e produtos junto ao SIM- CONISUL A SECRETARIA EXECUTIVA, por meio do Coordenador Geral, no uso de suas atribuições legais, |
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Normas Internas 1/2021 |
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| Vigente |
| 20/07/2021 |
| DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONISUL. |
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Normas Internas 1288/2016 |
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| Vigente |
| 14/12/2016 |
| APROVA O INGRESSO DO MUNICÍCPIO E CAARAPÓ-MS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
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