Legislação

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• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaLei Orgânica MunicipalNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerAlterada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212019201720162015201320112010

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Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 15
• Lei Ordinária 13
• Lei Orgânica Municipal 2
• Normas Internas 22
• Portaria 11
• Programa de trabalho 2
• Resolução 20

Status

• Alterada(o) 2
• Vigente 87

Ano

• 2026 6
• 2025 3
• 2024 16
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 37
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 2
• 2013 4
• 2011 1
• 2010 10

Pesquisa Avançada

Lei de Ratificações - Municípios 1708/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Iguatemi-MS no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL
Detalhes

Lei de Ratificações - Municípios 877/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Mundo Novo-Ms no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL
Detalhes

Lei de Ratificações - Municípios 547/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itaquirai no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL
Detalhes

Lei de Ratificações - Municípios 378/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Juti-Ms no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul- CONISUL
Detalhes