Legislação

Filtro

• Categoria: Programa de trabalho

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaLei Orgânica MunicipalNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerAlterada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120192017201620152010

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 3
• Lei Ordinária 12
• Lei Orgânica Municipal 1
• Normas Internas 20
• Portaria 11
• Programa de trabalho 2
• Resolução 19

Status

• Alterada(o) 2
• Vigente 70

Ano

• 2026 4
• 2025 3
• 2024 15
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 36
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 1
• 2010 3

Pesquisa Avançada

Programa de trabalho 1/2026
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 29/06/2026
Súmula: PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA
Detalhes

Programa de trabalho 0/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2025
Súmula: PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI - POA
Detalhes