Legislação

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• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120192017201620152010

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• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 2
• Lei Ordinária 12
• Normas Internas 20
• Portaria 9
• Programa de trabalho 1
• Resolução 18

Status

• Vigente 66

Ano

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• 2010 3

Pesquisa Avançada

Lei de Ratificações - Municípios 2202/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2010
Súmula: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL
Detalhes

Resolução 1/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2010
Súmula: ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Detalhes

Resolução 0/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2010
Súmula: PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Detalhes