Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Normas Internas 9/2021
Vigente
00/00/0000
Revisa a Norma Intena 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises.
Detalhes

Normas Internas 8/2021
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o envio oficial mensal dos dados referentes à recepção de matériaprima, à produção, à ocorrência de doenças – dados estatísticos ou nosográficos (quando aplicável) e à comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CONISUL.
Detalhes

Instrução de trabalho e Manuais 7/2021
Vigente
10/08/2021
INSTRUÇÃO DE TRABALHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CONISUL- Água.
Detalhes

Normas Internas 7/2021
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL CLANDESTINOS, DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E SOBRE O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES DO SIM-CONISUL.
Detalhes

Normas Internas 6/2021
Vigente
00/00/0000
ESTABELECER OS ANEXOS DOS PROGRAMAS AUTO CONTROLES
Detalhes

Normas Internas 5/2021
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUPERVISÕES PERIÓDICAS OFICIAIS NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONISUL.
Detalhes

Normas Internas 4/2021
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FREQUÊNCIA DA VERIFICAÇÃO OFICIAL POR MEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E RESPECTIVOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS
Detalhes

Resolução 3/2021
Vigente
10/08/2021
CARACTERÍSTICAS PARA REPRODUÇÃO DO CARIMBO DE INSPEÇÃO SIM
Detalhes

Instrução de trabalho e Manuais 3/2021
Vigente
01/11/2021
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NA INSPEÇÃO ANTE E POST MORTEM DESCRITOS NA RESOLUÇÃO 013/2021 NOS ARTIGOS 107 AO 194 REALIZADOS PELO MÉDICO VETERINÁRIO DO SIM, ATRAVÉS DE REGISTROS EM PLANILHAS QUE SEGUEM EM ANEXO.
Detalhes

Normas Internas 3/2021
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO (RE) PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONISUL.
Detalhes

Instrução de trabalho e Manuais 2/2021
Vigente
10/08/2021
Orientações quanto à colheita e envio de amostras de produtos para análises
Detalhes

Normas Internas 2/2021
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre os modelos de formulários para autuação do processo de registro de estabelecimentos e produtos junto ao SIM- CONISUL A SECRETARIA EXECUTIVA, por meio do Coordenador Geral, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Normas Internas 1/2021
Vigente
20/07/2021
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONISUL.
Detalhes

Resolução 0/2021
Vigente
31/10/2021
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO: AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Detalhes

Resolução 0/2021
31/10/2021
COMBATE À CLANDESTINIDADE-
Detalhes

Resolução 0/2021
Vigente
31/10/2021
COMBATE À CLANDESTINIDADE- Educação Sanitária
Detalhes

Portaria 1069/2019
Vigente
11/06/2019
Designação do Médico Veterinário para o SIM.
Detalhes

Portaria 484/2019
Vigente
13/06/2019
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA AO SIM
Detalhes

Portaria 283/2019
Vigente
17/06/2019
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O SIM
Detalhes

Portaria 203/2019
Vigente
17/07/2019
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O SIM.
Detalhes

Portaria 144/2017
Vigente
11/05/2017
Designação do Médico Veterinário para o SIM.
Detalhes

Normas Internas 1288/2016
Vigente
14/12/2016
APROVA O INGRESSO DO MUNICÍCPIO E CAARAPÓ-MS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Detalhes

Lei de Ratificações - Municípios 1288/2016
Vigente
15/12/2016
APROVA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CONISUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 10/2015
Vigente
13/01/2015
Designação do Servidor para o SIM.
Detalhes

Lei de Ratificações - Municípios 2202/2010
Vigente
17/03/2010
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL
Detalhes

Resolução 1/2010
Vigente
01/03/2010
ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Detalhes

Resolução 0/2010
Vigente
22/02/2010
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Detalhes